O governo federal recuou, em 27/02, do aumento do Imposto de Importação para produtos de informática, após repercussão negativa junto ao setor produtivo e avaliação dos impactos econômicos.
Com isso, não terão aumento de imposto:
▪️ Computadores, notebooks e itens de informática que estavam na proposta inicial de elevação tarifária;
▪️ Bens e equipamentos sem produção nacional equivalente, que podem permanecer com alíquota zero;
▪️ Componentes e insumos tecnológicos sem similar fabricado no Brasil, essenciais à produção industrial;
▪️ Itens contemplados por regimes especiais, como ex-tarifário, drawback e RECOF, voltados à importação de máquinas e equipamentos para investimento produtivo.
A decisão reduz o risco de encarecimento de equipamentos estratégicos para:
✔ Modernização do parque industrial
✔ Digitalização e inovação
✔ Aumento de produtividade
✔ Competitividade das empresas brasileiras
Permanece, contudo, a elevação de tarifas sobre outros produtos industriais incluídos no ajuste anterior, cujo impacto segue sendo monitorado pelo setor.
A FIEPE acompanha os desdobramentos junto aos órgãos competentes, reforçando a importância de equilíbrio entre política industrial, competitividade e previsibilidade regulatória.
Gerência de Política Industrial
FIEPE
